- 29/01/2020
REUNIÃO INTERIORANA NO RINCÃO DOS DONATOS GAÚCHA
Na data de 18/06/2018 realizou-se a 21ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Interiorana de 2018, da Câmara Municipal de Vereadores, na Comunidade de Rincão dos Donatos Gaúcha, nos termos do art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e contou com a presença de todos os vereadores e servidores do Legislativo, bem como a participação da Comunidade Local.
Dentre as matérias tratadas na Reunião, houve a tramitação do Projeto de Lei Substitutivo nº19/2018, que dispõe sobre a regulamentação de instalações de fossas sépticas e sumidouro e dá outras providencias, que recebeu parecer favorável da Assessoria Jurídica e logo após foi enviado as comissões para estudo e emissão de parecer; o Projeto de Lei nº20/2018 que Autoriza a Abertura de Crédito especial no valor de R$ 79.281,32 por excesso de Arrecadação e dá outras providencias, recebeu parecer favorável das comissões foi posto em votação a qual foi aprovado por unanimidade; o Projeto de Lei nº21/2018, que altera a Lei Municipal nº789/2011, recebeu parecer favorável da Assessoria Jurídica e logo após foi enviado as comissões para estudo e emissão de parecer; o Projeto de Lei nº22/2018 que autoriza a Abertura de crédito especial no valor de R$47.568,79 por excesso de arrecadação e dá outras providencias, recebeu parecer favorável da Assessoria Jurídica e logo após foi enviado as comissões para estudo e emissão de parecer; o Projeto de Lei nº23/2018 que autoriza a Abertura de crédito especial no valor de R$31.712,53 por excesso de arrecadação e dá outras providencias, foi enviado há Assessoria Jurídica para estudo e emissão de parecer. Também, houve a tramitação do Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo nº01/2018, que acrescenta os §§4º, 5º e 6º ao art. 1º da Lei Municipal nº1.020/2016, de 06 de maio de 2016, recebeu parecer favorável da Assessoria Jurídica e logo após foi enviado as comissões para estudo e emissão de parecer.
Após o Grande Expediente e a manifestação dos Vereadores, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Davi Luis Jaskulski-PDT, passou a palavra a Comunidade Local, oportunidade em que a Diretora da Escola Gaúcha comentou aos vereadores que o Executivo em seu setor competente, da necessidade de se a contratar ou remanejar uma Monitora de Escola para auxiliar as professoras na educação infantil daquela escola, a qual há uma quantidade grande de alunos e uma professora não é suficiente para atender a demanda de cada turma.
Por derradeiro, o Presidente Davi Luis Jaskulski, agradeceu a presença de todos e convidou a todos para participar da próxima Reunião Ordinária.
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